O município de Itabira conquistou reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o Programa ICMS Patrimônio Cultural, política estadual que incentiva municípios a estruturarem ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio.
O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. A certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história.
Conjunto integrado de memória
A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o funcionamento integrado de três equipamentos culturais do município:
- Arquivo Público Municipal de Itabira, responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade;
- Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local;
- Museu de Itabira, dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município.
A avaliação considerou o funcionamento articulado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos — e não apenas em parte deles.
Critérios técnicos avaliados
A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult para cada tipo de acervo. Entre os critérios avaliados estão:
- organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais;
- adoção de medidas adequadas de preservação e conservação;
- garantia de acesso público aos acervos;
- promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio no contexto da comunidade.
O atendimento simultâneo a essas exigências nos três equipamentos culturais foi determinante para que Itabira alcançasse o reconhecimento completo.
Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria, a certificação representa mais do que um reconhecimento formal.
“Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar o futuro a partir da valorização da nossa própria história. Para que as políticas culturais sejam, de fato, efetivas, é indispensável investimento contínuo, planejamento e uma equipe técnica qualificada e comprometida. Recebemos essa certificação com alegria e responsabilidade: ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente.”
Destaque entre municípios mineiros
Um dado reforça a relevância da conquista. Entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual e evidencia a importância de investir em políticas públicas estruturadas de preservação da cultura e da memória coletiva. Além do reconhecimento institucional, a certificação também contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.
